INSTITUCIONAL
VALORES
Os valores do Resgata Brasil se fundamentam nas atitudes éticas, na responsabilidade das ações, no uso da autocrítica, no respeito à igualdade democrática e aos direitos humanos;
MISSÃO
Contribuir para o desenvolvimento do Brasil, por meio de ações de combate à pobreza, promover o desenvolvimento econômico e do resgate social, com ênfase na formação cidadã, na capacitação profissional e nas práticas cooperativistas;
SINOPSE DO ESTATUTO
A ONG Antonio Limeira Neto – Resgata Brasil é uma associação civil de direito privado e sem finalidades lucrativas, de tempo de duração indeterminado. A sua sede provisória está localizada na Rua B, n.º77 – Conjunto ACM – Feira de Santana – Bahia – CEP. 44.030.000. Tem a finalidade de promover a defesa de bens, valores e direitos sociais, restaurando a cidadania das famílias que estão vivendo dentro do Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) e abaixo da linha de pobreza; a promoção do voluntariado e do desenvolvimento econômico, social e do combate à pobreza; a experimentação de novos modelos sócios – produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito; a promoção da geração de trabalho e renda comunitários, através do ensino de práticas produtivas cooperativistas, de valor cultural e econômico.
Representa a associação o Presidente, sendo ela constituída por número ilimitado de associados que se disponha a viver e observar os fins da associação, não respondendo eles, nem mesmo subsidiariamente, pelos encargos da Instituição. Administrada por uma Assembléia Geral, um Conselho de Administração e um Conselho Fiscal. A Diretoria tem um mandato de três anos, sendo vedada mais de uma reeleição consecutiva.
Um Conselho Técnico compõe a sua estrutura administrativa: um (a) Médico (a) para atuar na área da Saúde; um (a) Engenheiro (a) Civil para atuar na área de edificações; um (a) bacharel (a) em Ciências Econômicas para atuar na área de captação de recursos. Não distribui entre os seus associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcela do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e os aplica integralmente na consecução do seu objetivo social. A sua prestação de contas observará, no mínimo, os princípios fundamentais de contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade e a publicidade, por qualquer meio eficaz, no encerramento do exercício fiscal, do relatório de atividades e das demonstrações financeiras da entidade, incluindo as certidões negativas de débitos junto ao INSS e ao FGTS, colocando-os à disposição para o exame de qualquer cidadão. No caso de dissolução, o patrimônio líquido será transferido à outra pessoa jurídica qualificada nos termos da Lei 9.790/99, preferencialmente, que tenha o mesmo objetivo social, conforme decisão da Assembléia Geral especialmente convocada para a finalidade.
